Veja como fazer uma Ata para assembleia da Associação
A ata de uma associação é um documento no qual serão registrados todos acontecimentos e decisões tomadas durante a realização da assembleia, sendo necessário seguir alguns requisitos específicos, que explicaremos nesse artigo:
Uma ata possui as seguintes características:
- Redigida por uma pessoa que não participa ativamente da reunião;
- Não possui parágrafos ou alíneas;
- Linguagem simples;
- Sem abreviação, números por extenso;
- Não pode conter rasuras;
- O texto deve ser feito no Pretérito perfeito do indicativo, ou seja, indicando passado recente.
As Assembleias podem ser divididas em:
- Assembleias Gerais Ordinárias - AGO: Essas reuniões são obrigatórias, devido ao fato de estarem previstas no estatuto, com necessidade de serem registradas posteriormente no cartório.
- Assembleias Gerais Extraordinárias - AGE: São reuniões de extrema necessidade, uma vez que, exige debater temas urgentes que influenciam o rumo da Associação. Os documentos devem também estarem registrados no cartório.
Quando uma assembleia ocorre
Para que ocorra uma assembleia é necessário a publicação ou divulgação de um edital, onde deve conter:
- O dia, horário e local da reunião;
- Deixando claro o que vai ser discutido;
- Deve ser anunciada com dias de antecedência (de 15 ou 10 dias);
- Deve ser publicado no site e mídias sociais da organização ou até mesmo em jornais, conforme previsto no Estatuto da instituição.
As pautas de uma assembleia irão variar conforme a necessidade da Instituição, devendo ser definida antecipadamente.
O CNPJ da Associação deve ser colocado , além de outras informações essenciais como o tipo de assembleia, o local, data e o que irá ser discutido no início do documento.
Após isso é necessário que uma pessoa fique responsável pelo registro por escrito, de tudo que for discutido no encontro, geralmente é atribuído esse papel a um(a) secretário(a), registrando:
- Todas decisões tomadas;
- Quantos votos cada uma das deliberações obtiveram;
- Quem argumentou, interferiu, discutiu.
Lembre-se que tudo o que for decidido nessa assembleia passa a ser lei e obrigação de ser executado. Possuindo a necessidade da assinatura do Presidente da associação juntamente com quem registrou o documento ao final da assembleia.
Agora quando se tratar de uma Ata de Criação da Associação deverá conter:
a) denominação da associação;
b) nome e CPF de cada associado fundador;
c) a ata deverá ser assinada por todos os associados fundadores ou acompanhada por uma lista de presença que contenha a identificação dos presentes.
Certifique-se de que a Ata tenha duas cópias, para que uma fique no cartório e a outra com a associação. Lembre-se que existem taxas a serem pagas no cartório para a realização desse registro.