Conheça o que é uma Associação de Consumidores
As associações de consumidores são voltadas para o fortalecimento dos consumidores frente aos comerciantes, indústria e o governo e buscam representar todos aqueles que são a parte mais vulnerável da relação jurídica. Tendo como objetivo principal a proteção dos direitos e dos interesses dos consumidores e dos seus associados em particular.
É importante destacar que no âmbito jurídico, além do objetivo de representação e proteção é conferido por Lei também:
- O direito de representar os consumidores no processo de consulta e auditoria públicas.
- O direito do esclarecimento das formações dos preços e bens de serviços sempre que solicitado.
- O direito de participar dos processos de regulação de preços e do fornecimento de bens, além das prestações de serviços e a solicitação sobre as tarifas praticadas, bem como, as qualidades dos serviços.
Vale ressaltar que as associações de consumidores podem ser divididas em duas categoriais:
- Interesse genérico: Se refere aquelas associações em que o fim será a tutela dos direitos dos consumidores em geral.
- Interesse específico: São associações que se destinam a atingir interesses específicos e serviços determinados.
Espero que esse artigo tenha ajudado de alguma forma e não esqueça, se você possui uma associação, fundação, sindicato ou ONG temos o sistema ideal para sua instituição!
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